Processo 309001/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2012 15:02
Autuado em 10/05/2012 15:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 153/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   153/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   153/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas FERNANDO BRAMBILLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Representante legal FERNANDO BRAMBILLA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2014 16:07 do Protocolo 272555/14
03/12/2013 17:13 do Protocolo 856537/13
14/12/2012 11:02 do Protocolo 844705/12
14/12/2012 10:58 do Protocolo 844667/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1391/2014
07/02/2014 818 Acórdão nº 153/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2559/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2820/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8899/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2014 17:47 DP  
07/04/2014 09:49 DEX Informação nº 2024/2014 -
03/04/2014 11:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 236/2014 -
01/04/2014 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1391/2014 -
07/03/2014 12:38 DEX Instrução de Cobrança nº 455/2014 -
07/03/2014 12:38 DEX Informação nº 1296/2014 -
07/03/2014 12:38 DEX Instrução nº 329/2014 -
11/02/2014 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2014 -
10/02/2014 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 155/2014 -
03/02/2014 16:30 S2C Acórdão nº 153/2014 -
11/12/2013 15:43 GCNB  
10/12/2013 16:23 SMPjTC Parecer nº 19339/2013 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com aplicação de multa.
03/12/2013 17:56 DAT Instrução nº 4118/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO DE 10 DIAS NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. PELO RECOLHIMENTO DA DIFERENCA A MENOS DA MULTA PELO ATRASO PELO SR. FERNANDO BRAM
25/10/2013 15:13 DP  
21/10/2013 15:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2532/2013 -
21/10/2013 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2559/2013 -
14/01/2013 10:02 DAT Informação nº 604/2013 - Por Diligência a Secretaria de Estado da Educação - SEED
19/11/2012 17:06 DP  
14/11/2012 15:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2787/2012 -
14/11/2012 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2820/2012 -
11/05/2012 14:27 DAT Instrução nº 5702/2012 - Concessão de Contraditório.
10/05/2012 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8899/2012 -

Voltar a Consulta